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Vistoria na construção civil
15/02/2019

Vistoria na construção civil

Tempo estimado de leitura: 7 minutos.

 

A vistoria, de acordo Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBR 14653-1 da ABNT), é a “constatação no local de fatos, mediante observações criteriosas, em um bem e/ou nos elementos e condições que o constituem ou o influenciam. ” 

 

Podemos considerar que a vistoria é uma investigação, seu objetivo é averiguar uma determinada situação de forma antecipada, com a produção de relatórios datados que descrevam relatos conclusivos.

 

            Pode-se dizer que a vistoria e também uma forma preventiva, que comprova e identifica problemas e situações que aconteceram no passado (durante as obras) em um momento futuro. Exemplificando, a aquisição de um imóvel, o laudo de vistoria é o principal aliado na busca por direitos, tanto para quem adquire o bem quanto para a construtora ou imobiliária responsável.

 

Somente com o laudo de vistoria, o proprietário do imóvel pode requerer ações sucessivas até que o imóvel esteja apto para a entrega de chaves – ou seja, além de uma atividade de conferência, a vistoria acaba sendo uma segurança jurídica para construtoras e seus clientes em caso de divergências.

 

Apesar da importância das vistorias, é possível perceber uma certa inadimplência em relação a elas – tanto na decisão de não as realizar quanto na execução por profissionais não habilitados. A Resolução n. 345 de 27 de julho de 1990, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, prescreve que tal atividade deve ser sempre realizada por profissionais registrados nos CREA’s.

 

Em uma consulta ao IBAPE-PR (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia), recomenda-se uma área diagnóstica da engenharia, é necessária eficiência na qualidade da inspeção como procedimento de controle”.

A vistoria envolve questões, requisitos e aplicações diversas, portanto, é importante estudar o tipo de serviço e escolher bem o profissional que realizará a vistoria, existem processos específicos de acordo com a rea necessidade do cliente e com o tipo de imóvel ou obra em questão.

 

Quando saber o momento certo e qual tipo de vistoria deve ser realizada?

 

Há diferentes maneiras de solucionar problemas a partir de uma vistoria, e tudo depende do grau de complexidade e necessidade exigido pelo serviço a ser realizado. Então, os profissionais responsáveis pela realização da atividade devem saber distinguir em quais casos a vistoria é a mais adequada e em quais outros tipos de avaliação devem ou podem ser realizadas.

O profissional precisa avaliar qual método será mais assertivo para solucionar o conflito: vistoria, laudo pericial, relatório fotográfico ou avaliação. Para auxiliar, segue como funcionam essas atividades e em quais casos cada uma delas é a mais indicada:

 

Entenda a diferenças entre vistoria x Laudo Pericial.

 

Apesar de semelhantes, vistorias e laudos periciais possuem suas próprias particularidades. A vistoria analisa uma circunstância ou situação, realiza o levantamento de dimensões, anomalias e averigua a estabilidade do imóvel de maneira geral. O laudo pericial assemelha-se a vistoria nos objetivos –porém, envolve a apuração, investiga o motivo e a constatação das causas para os problemas ou divergências encontradas.

A vistoria, segundo a conceituação da NBR 13.752 da ABNT, é a “constatação de um fato, mediante exame circunstanciado e descrição minuciosa dos elementos que a constituem”. Para o dicionário técnico de definições do glossário do IBAPE/T 994, a perícia é “destinada a verificar ou esclarecer determinado fato, apurar as causas motivadoras do mesmo, ou o estado, alegação de direitos ou a estimação da coisa que é objeto de litígio ou processo. ”

Com isso, percebemos que, apesar das diferenças, existe uma correlação entre ambos, principalmente a respeito da investigação das causas. Embora o laudo pericial seja responsável por apurar o motivo de cada acontecimento, o laudo de vistoria é um arquivo auxiliar determinante para o fornecimento de dados essenciais para a perícia.

 

Importância do relatório fotográfico nas vistorias.

 

O relatório fotográfico é a exposição de informações variadas através de imagens, onde é possível ter uma visão clara e real da situação encontrada no momento da visita ele possui função essencial no processo de vistoria, e podemos dizer que elas são atividades complementares.

As fotos são relatadas no laudo de vistoria expondo visualmente o real acontecimento, atribuindo veracidade às constatações a respeito da situação verificada. Um laudo de vistoria eficiente é aquele que descreve as constatações e, além disso, possui fotos para demonstrar de forma visual o que foi analisado em campo.

 

Vistoria de avaliação de imóvel.

 

A avaliação é, de acordo com a NBR 13752/96, a “atividade que envolve a determinação técnica do valor qualitativo ou monetário de um bem, de um direito ou de um empreendimento. ”

Ao contrário dos itens anteriores, a avaliação tem uma ênfase relacionada a determinar o valor de um bem. Ou seja, ao realizar a análise técnica das características e situações do bem, é importante datar o relatório para validar a garantia dos termos.

A avaliação de bens é bastante comum para a venda de imóveis e, na maioria das vezes, é realizada com base em conhecimentos do mercado imobiliário. Porém, para realizar a avaliação de um imóvel de forma eficaz, é necessário abranger também informações extras, como a região onde o imóvel está, materiais utilizados na construção e o estado de conservação do bem.

 

Algumas informações a serem avaliadas:

  • Região rural ou urbana?
  • O imóvel possui garagem?
  • Bairro predominantemente residencial ou comercial?
  • Bairro com construções de alto padrão ou populares?
  • Estrutura convencional, de madeira ou autoportante?
  • Os materiais utilizados são de padrão popular ou luxo?

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