09/04/2019

Aconteceu um sinistro? Saiba o que fazer

Aconteceu um sinistro? Saiba o que fazer

Tempo estimado de leitura: 9 minutos.

 

Aconteceu um sinistro? Saiba o que fazer

 

Apesar de toda tecnologia disponibilizada no mercado e ações que visam diminuir os riscos do transporte de mercadorias, o número de roubos, extravios e acidentes causados por forças naturais ou humanas são muitas vezes inesperados.

Mas quando um sinistro acaba acontecendo e ele se encaixa dentro das especificações da apólice, como proceder para resgatar a indenização? Quais etapas são necessárias seguir?

 

 

Resgate da indenização: primeiros passos.

 

Assim que um sinistro acontece, a primeira coisa que o Segurado precisa fazer é comunicar imediatamente a Seguradora do ocorrido.

Tenha em mãos todos os dados do transporte e mercadoria, documentos e informações importantes. Para que essa etapa não demore, coloque todas essas informações em um arquivo de fácil acesso.

Logo que é feita a contratação do seguro de transportes, o Segurado recebe um formulário para preencher nessas situações junto com a sua apólice.

Preencher esse formulário já ajuda a acelerar o processo de solicitação de pagamento da indenização de prejuízos.

Cada tipo de seguro possui a sua própria lista de documentos que deve ser reunido para o pagamento em caso de sinistro.

 

A SUSEP montou uma tabela com os documentos necessários para as coberturas básicas ampla A e restritas C ou B. Confira a tabela abaixo:

 

https://www.tudosobreseguros.org.br/wp-content/uploads/2017/07/TRANSPORTE_Sinistro_TAB_01-1.gif

 

 

A seguradora passa a ter direitos das cargas depois de um sinistro?

 

As mercadorias que não são atingidas pelo sinistro passam a ser propriedade da Seguradora nos seguintes casos:

- naufrágio ou falta de condições de navegabilidade da embarcação transportadora – após pagamento da indenização, a partir da data do acidente, a mercadoria passa a ser propriedade da Seguradora caso transcorra um prazo de 60 dias sem que a carga tenha chego ao local de destino ou um novo transporte não seja solicitado para o transporte;

- falta de notícias da embarcação, ou aeronave, que transportou a mercadoria segurada depois de seis meses desde a última notícia para viagens internacionais e três meses para viagens nacionais;

- perda total da carga segurada.

É facultativo a Seguradora aceitar o abandono da carga por parte do Segurado ou indenizá-lo por perda total de mercadoria sem transferência da propriedade.

 

Como é definida a perda total de uma carga?

 

A SUSEP define como perda total quando o prejuízo a ser indenizado é igual ou superior a 75% do valor que consta na fatura comercial ou no documento fiscal equivalente.

O órgão regulamentador ainda apresenta a possibilidade do conceito de perda total (PT) ser aplicado nos casos de volume a volume. Ou seja, quando é necessária uma especificação de cada item na fatura ou documento fiscal equivalente.

Essa aplicação nos casos volume a volume é aplicada quando ocorre o transporte de cargas fracionadas. Porém, não é válido para mercadorias a granel, sem embalagem ou em blocos indivisíveis.

Quando ocorre a perda total o Segurado recebe indenização referente a cobertura do frete, das despesas oriundas do sinistro, lucros esperados pelo comprador com a carga e impostos (essa última envolve a contratação de uma cobertura adicional específica).

 

Casos onde a perda total, quando não é indenizável°

 

Existem situações de perda total que não são cobertos pela apólice. Esses eventos acontecem:

- qualquer tipo de medida sanitária adotada em rodovias, estradas, portos, aeroportos, terminais ferroviários ou de armazenagem;

- quarentena;

- desinfecções e fumigações;

- inverno de rigor excessivo ou mal tempo que pode se prolongar por dias, um efeito conhecido como invernada;

- estadias em porto, terminal rodoviário, ferroviário, multimodal ou de armazenagem;

- preparação imprópria do modal para carregamento;

- perda de mercado;

- flutuações de preços causadas por qualquer tipo de evento;

- riscos políticos (atentados terroristas, guerras civis, paralisações, greves e convulsões sociais);

- riscos de crédito;

- riscos de garantia financeira.

 

A seguradora pode recusar o pagamento de uma indenização?

 

Sim. Existem situações que permitem à seguradora não pagar a indenização referente a algum prejuízo. Isso pode ocorrer nas seguintes situações:

- quando o sinistro for, comprovadamente, causado por atos ilícitos ou culpa grave equiparável ao dolo (má-fé) do segurado ou do beneficiário do seguro;

- por declarações falsas ou omissão de informações que resultariam em custo maior do seguro ou até na sua não-aceitação por parte da Seguradora. Mas se for constatado que não houve má-fé do segurado, a seguradora poderá cancelar o contrato ou, se preferir, concordar com a continuidade de cobertura, cobrando a diferença do prêmio;

- na recusa do segurado em apresentar documentação exigida pela seguradora para esclarecer dúvidas em relação ao sinistro;

- quando existir negligência na preservação dos bens e mercadorias que tenham sofrido danos ou perdas e falta de cuidado na redução dos prejuízos, o que impede o direto da seguradora de ser ressarcida por transportadores, empresas de armazenagem etc;

- quando o segurado agravar intencionalmente o risco coberto.

 

Quanto tempo preciso esperar para a seguradora pagar a indenização?

 

Depois que toda a documentação for entregue, a Seguradora tem um prazo máximo de

30 dias para depositar a indenização na conta do Segurado. Se ambas as partes concordarem, o Segurado pode receber uma reposição de mercadorias ao invés da indenização.

Caso seja necessário o levantamento de mais informações para esclarecer dúvidas por parte da Seguradora, o prazo pode ser iniciado a partir da data da entrega dos documentos.

 

É sempre solicitada uma vistoria em caso de sinistro?

 

A vistoria em casos de perdas ou danos à mercadoria é obrigatória em qualquer situação.

O processo deve ser feito com a presença de um representante da seguradora, do transportador e do responsável pela guarda ou custódia da mercadoria.

Em casos de mercadoria importada, o Segurado precisa solicitar a vistoria aduaneira antes do desembaraço na alfândega. A Seguradora pode dispensar essa exigência formalmente.

Qualquer tipo de despesa extra decorrente da vistoria aduaneira, com pessoal e armazenamento da carga, com exceção de mercadorias importadas, não é reembolsada pela seguradora.

Nos casos em que o transporte é ferroviário, a vistoria é realizada no destino final, depois que a mercadoria for descarregada ou em um lugar de comum acordo entre o Segurado e a Seguradora.

Para as cargas transportadas pelas rodovias, é necessário que o estado e a natureza da embalagem, vestígios exteriores apresentados pelos volumes, marcas, números e demais informações sejam descritos em um auto, inclusive as informações referentes as perdas.

Os peritos que participarem do processo devem apenas apurar a causa, natureza e extensão do sinistro. Eles não possuem nenhuma influência sobre o recebimento da indenização. O contrato especifica todas as cláusulas e as condições para o recebimento por parte do Segurado.

Aficionado por empreendedorismo, graduado em Administração de empresas pela fundação, formação em Coaching, PNL e Psicanalista, já geriu diversas empresas de seguro, participa como voluntario CCB, atualmente é o CEO da Voi Seguros.

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