19/06/2018

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Tirar um projeto de construção do papel e torná-lo realidade é uma tarefa complexa. E é justamente por isso que a responsabilidade do engenheiro civil é gigantesca. Afinal, um erro na fase de construção da obra e muitas vidas podem ser colocadas em risco, não é mesmo?

Que é necessário ter muita atenção e cuidado na hora de construir algo, sequer é necessário dizer. Ainda assim, por ser um tema tão importante, é imprescindível abordá-lo com um pouco mais de zelo e de cuidado.

A fim de entender mais sobre o assunto, neste artigo estão abordadas algumas das responsabilidades profissionais da área. Entenda com este conteúdo a que o engenheiro civil pode responder no caso de a obra ter algum tipo de problema.

O engenheiro civil

O segmento de engenharia civil é completamente responsável por traçar projetos arquitetônicos e tirá-los do papel. Cuidando de cada detalhe e construção, é a partir desta matéria que a infraestrutura de uma cidade, de um estado e de um país vem a ser criada.

A faculdade que capacita e forma uma pessoa como profissional da área tem a duração de 5 anos. Durante os 10 semestres, o que não falta é o estudo preciso que possibilita que as construções se tornem realidades seguras e habitáveis.

Passando a controlar os processos e etapas que possibilitam erguer edifícios e viadutos, o engenheiro civil é um importante profissional no mercado. Entretanto, vale lembrar que o homem, que se forma com esta graduação, passa também a exercer sua profissão com uma gigantesca responsabilidade.

A responsabilidade do engenheiro civil é enorme e se estende muito além do tempo em que a obra está a pleno vigor. Por isso, é importante saber assumir riscos de modo calculado e livre de omissões. Todo o projeto deve ser elaborado com atenção e riqueza de detalhes.

A negligência, seja nas etapas da construção ou na escolha dos materiais, pode vir a gerar muitos problemas judiciais ao engenheiro. Para se ver livre de quaisquer problemas posteriores, é excepcionalmente importante manter-se atento a sua grande responsabilidade.

Divisão da responsabilidade civil

Responsabilidade contratual

A primeira responsabilidade do engenheiro civil está baseada na própria ação contratual. Ou seja, o contrato que é firmado pelas partes, dispõe de diversas especificações que norteiam a respeito dessa responsabilidade.

O contrato é individual e bastante específico sobre cada obra. Nele devem estar informações precisas a respeito do trabalho a ser posto em prática. Quanto mais detalhes neste documento, melhor para ambas às partes.

É necessário que a responsabilidade civil fique claramente esclarecida no contrato. Fixando-se os direitos e as obrigações de ambos a fim de diminuir contratempos.

Responsabilidade pela solidez e segurança da construção

A responsabilidade do engenheiro civil vai muito além do período em que a construção está ocorrendo. Tendo seu nome eternamente associado ao imóvel – que pode ser desde casas e prédios, até pontes e viadutos – a responsabilidade se estende sem prazos.

É importante destacar, porém, que nos cinco primeiros anos após a entrega da obra esta responsabilidade é ainda maior. Devido a isso, é estritamente importante que a data oficial da entrega seja registrada de forma formal e dentro da Lei. O Código Civil Brasileiro traz essa determinação de forma bastante precisa.

Passado este período inicial de cinco anos, caso a construção venha a apresentar problemas em sua solidez, a responsabilidade do engenheiro civil deve ser verificada. Através da análise das estruturas é possível determinar se houve algum erro na época da obra, tornando-se o profissional passível de responder caso comprovado que houve alguma negligência.

Responsabilidade pelos materiais

A escolha de todos os materiais utilizados na obra também é de competência do engenheiro e este, por sua vez, deve descrever todo o uso no Memorial Descritivo. A fim de posterior consulta do que foi usado na construção, este memorial deve ser bem detalhado apresentando marca e todo tipo de peculiaridade do produto.

Como bem se sabe neste meio, existem critérios mínimos exigíveis para a segurança de uma obra. É completa a responsabilidade civil do profissional por esta escolha.

Lembrando que não atentar-se a isso na fase de construção é o mesmo que dar chance para possíveis danos no futuro. Sendo que no caso de ocorrerem falhas, o profissional poderá ser julgado como culpado devido a não ter seguido as regras e normas preestabelecidas nos critérios de qualidade.

Responsabilidade por danos a terceiros

Por fim, a responsabilidade civil por dano a terceiros diz respeito a todo e qualquer problema trazido pela obra para os vizinhos. Infelizmente, não são poucos os problemas em virtude de fundações, quedas de materiais e outros que colocam tanto a vida quanto o imóvel do outro em risco. Sendo que o engenheiro deve tomar conta para prevenir tais acontecimentos.

Caso venham a acontecer, entretanto, a responsabilidade pode ser dividida entre o próprio engenheiro, o proprietário da obra e, em determinados casos, até o subempreiteiro.

Todo e qualquer prejuízo criado a terceiros deve ser reparado podendo o mesmo ir até a Justiça a fim de pleitear os seus direitos. A dica, para os engenheiros civis, é estudar bem cada obra a fim de evitar tais acontecimentos tomando medidas preventivas sempre que possível.

É importante destacar ainda que existem outros tipos e níveis de responsabilidade do engenheiro civil. Algumas delas estão ligadas à escolha dos fornecedores, trabalho com a contratação de profissionais autônomos e mais.

Vale a pena aprofundar o assunto a fim de conhecer em detalhes o que está previsto na Lei no que se refere a toda essa gigantesca responsabilidade civil.

Resguarde a sua obra!

Como você pode ver, a responsabilidade do engenheiro civil é enorme durante toda a obra. Estar atento e sempre prestando atenção aos detalhes, é indiscutivelmente importante para que nada acabe por sair errado.

Ter um Seguro de Obras é com certeza um dos cuidados certos em que investir a fim de colaborar com a responsabilidade civil. Aproveite para saber mais sobre a importância deste cuidado conferindo mais detalhes em Seguro de Obras. Não deixe este cuidado para amanhã!